Artigo 570.º(Culpa do lesado)

1. Quando um facto culposo do lesado tiver concorrido para a produção ou agravamento dos danos, cabe ao tribunal
determinar, com base na gravidade das culpas de ambas as partes e nas consequências que delas resultaram, se a indemnização
deve ser totalmente concedida, reduzida ou mesmo excluída.
2. Se a responsabilidade se basear numa simples presunção de culpa, a culpa do lesado, na falta de disposição em contrário,
exclui o dever de indemnizar.