Artigo 1364.º(Janelas gradadas)

É aplicável o disposto no n.º 1 do artigo antecedente às aberturas, quaisquer que sejam as suas dimensões, igualmente situadas
a mais de um metro e oitenta centímetros do solo ou do sobrado, com grades fixas de ferro ou outro metal, de secção não
inferior a um centímetro quadrado e cuja malha não seja superior a cinco centímetros.